- O atestado médico deverá ser apresentado no ato da matrícula do aluno na escola;

- É documento obrigatório para a prática da Educação Física, atividades do Desenvolvimento Físico Esportivo e do Desenvolvimento Artístico Cultural;

- Deverá ser preenchido em papel timbrado (importante para ter referência do médio ou da clínica);

- Deverá vir com assinatura e carimbo do médico;

- CRM do médico;

- Data da realização;

- O documento deverá ser original ou cópia autenticada em cartório;

- No texto escrito pelo médico, deverá estar claro que o aluno é APTO ou NÃO É APTO à prática de Educação Física e/ou atividade física;

- O atestado, para efetivar a matrícula, tem validade de 90 dias com base na data de sua emissão;

- O atestado terá validade durante o período do ano letivo em que o aluno for matriculado.